FASE 0 - ATÉ 1958: “NO INÍCIO ERA O CAMPO…”

 

O ano de 1958 assinala a aquisição da Quinta da Pentieira/Alto da Pentieira – depois, Penteeira – por parte da Câmara Municipal de Lisboa, sob a presidência do General França Borges.

A quinta, distante do centro da cidade, era marcada pela ausência de limitações visíveis, excepto algumas linhas de água, alagoas… e o acentuado valado que delimitava (e delimita) a fronteira entre concelhos – Lisboa e Loures (mais tarde, em 1998, o valado passa a município de Odivelas) e a Estrada da Circunvalação / Estrada Militar na qual se localizava o Posto dos Guardas-fiscais (posterior Posto do Regimento de Engenharia nº1); a este, as azinhagas que conduziam à freguesia do Lumiar; a sul, a freguesia de Carnide, “lugar muito antigo” do qual faz parte.

Era lugar de povoamentos remotos, tendo sido identificada em tempos romanos e, posteriormente, desde o século XII. Era zona rural, de amplas e ricas quintas, algumas de propriedade de ordens religiosas, de fidalgos e nobres.

Sendo periférica Carnide foi, até 1885 “freguesia do termo” de Belém. Só por decreto de 18 de Julho desse ano foi integrada dentro da cintura da capital.

Com o crescimento da povoação já pelo século XIX, as quintas foram cedendo lugar a edificações diversas e evidenciaram-se os contrastes entre a persistente ruralidade e a exigência urbana, mantendo à época, conventos, igrejas, palácios e habitação operária.

Neste contexto, a quinta do Alto da Pentieira (renomeada como Quinta da Penteeira) era um amplo terreno de trigo e de centeio, atravessada por estreitas azinhagas ladeadas por árvores de fruto, especialmente oliveiras.

Ao fundo, o gado pastava – cavalos, bois e vacas, cabras e ovelhas conviviam pacificamente entre quintas.

Espalhadas pela paisagem, existiam apenas algumas construções – fábrica de cerâmica e tijolos, casario disperso de quintas centenárias pertencentes a aristocratas e, mais recentemente, a burgueses.

Sendo local ermo e distante da cidade, os poucos acessos percorriam-se através das azinhagas e caminhos de terra batida por onde circulavam carroças vez em quando.

Porém, apesar de terreno “descampado” de edificações, não era isento de referências históricas que poderiam convergir para o seu desvalor fundiário: grande distância relativamente ao centro da cidade, servira de anterior cemitério para os vitimados da peste de Lisboa de 1833; circunscrito pela Estrada Militar da Circunvalação e mais recentemente, delimitado por uma triangulação de quartéis: Engenharia 1, na Pontinha, paióis do exército da Ameixoeira (onde era guardado material bélico para a guerra colonial) e regimento de cavalaria no Colégio Militar, já no centro da freguesia de Carnide.

 

 

 

 

Estes novos prédios destinam-se, prioritariamente, ao realojamento dos moradores do velho e “provisório” bairro de lusalite (175 famílias), cuja degradação obriga a urgentes medidas camarárias.

Outras famílias, provenientes de núcleos de barracas, objecto das novas intervenções urbanísticas na cidade, foram também realojadas nesses edifícios.

Início da demolição do pioneiro “bairro de lusalite” que, entretanto, servira de base para outros realojamentos.

Em 1987, sob a presidência de João Soares e vereação da Habitação sob responsabilidade de Vasco Franco, inicia-se novo plano de realojamentos urbanos onde se inscreve o Programa de Intervenção a Médio Prazo (PIMP).

É durante este período que o Bairro inicia visíveis processos de transformação – seja ao nível da paisagem exterior como das “paisagens interiores”.

A CMLx intervém com um novo programa na construção de habitação com “fins sociais”. Tais medidas manifestam a prioridade camarária com as condições habitacionais (Decreto-Lei nº 226/87, de 6 de Junho) e incluem-se no Plano de Intervenção a Médio Prazo (PIMP). Através desse diploma são acordadas parecerias entre a CML e outros dois organismos 

públicos: o Instituto Nacional de Habitação e o Instituto de Gestão e Alienação do Património Habitacional do Estado.

Este compromisso institucional define um sistema especial de financiamento para construção de habitação municipal e confere o enquadramento legal para a construção de fogos municipais destinados ao realojamento de famílias em alojamentos degradados, bairros camarários de construção provisória (como se verificou ser o primitivo bairro de lusalite) ou intervenção em áreas urbanas que era necessário desocupar para construir novas infra-estruturas viárias da cidade.

É então projectada a construção faseada de um bairro novo de realojamento (previsto total de 1290 fogos, a construir em 2 fases), na parcela adjacente ao bairro antigo de alvenaria e, em 1988, são iniciadas as obras de construção das infra-estruturas viárias e do primeiro conjunto de edifícios de habitação.

Por sua vez, a zona de alvenaria acentua a degradação, consequente do avanço do tempo, desacompanhamento por parte da Câmara e a utilização indevida dos logradouros e quintais por parte dos moradores.

 

 

 

FASE 3: DESDE 2004 a 2010: “A URGÊNCIA DA REQUALIFICAÇÃO”

 

Fase de conclusão dos diferentes processos de realojamento que, ao longo de cinquenta anos, foram sucessivamente povoando e repovoando o Bairro,

Surgem novos pontos de comércio, serviços e actividades por iniciativa dos vários parceiros sociais; às actividades desportivas já existentes, acrescentam-se outras mais radicais (Azimute, em 2001) o futebol de rua (pela Associação Nacional de Futebol de Rua, em 2007) e diversificadas como a ludoteca (em 2003), o teatro e contadores de histórias (Lua Cheia, em 2009), ao Taeckwonduo, atelier de música e ginástica de manutenção (pela Associação de Moradores), entre outras …

Em acentuado contraste com a dinâmica e populações do “bairro novo”, a perda de qualidade de vida na parte antiga agravou-se visivelmente.

Algumas moradias estão devolutas, outras emparedadas e outras ainda foram alvo de ocupações indevidas. Quintais confinam com verdadeiras lixeiras… A insalubridade de algumas ruas perigam a saúde dos residentes.

O “bairro antigo” acentua envelhecimento – da população e a das casas – abandono e degradação. Nesta parcela residem aproximadamente 2000 pessoas, mais de 850 famílias, com elevada percentagem de idosos.

É, precisamente para esta população que as condições de habitabilidade (interior e exterior às habitações) se revelam, dia-a-dia, mais desadequadas. Muitos idosos vivem isolados em ruas descalcetadas, expostos a perigos vários.

pós longo tempo de impasses, reconhecendo finalmente a urgência da intervenção camarária, em 2006 o Executivo de Carmona Rodrigues, sob a responsabilidade da Vereadora Gabriela Seabra, apresenta projecto “ambicioso mas absolutamente indispensável” para a requalificação do “bairro antigo”.

Após diferentes sugestões e direcções propõe-se a respectiva demolição total e a construção de prédios de raiz, dotando-o ainda de novos equipamentos.

Preferencialmente destinado ao realojamento da população já residente o projecto, a cargo da EPUL, não excluía uma parcela destinada à venda imobiliária para atrair novos moradores.

Nesta fase, é de relevar a importância do papel do grupo comunitário, associação de moradores e autarquia na auscultação e defesa dos interesses dos moradores perante o receio de serem realojados em outros bairros, atendendo aos impasses nas orientações políticas camarárias. Vivem-se novos momentos de tensão e preocupação.

Porém, em resultado da suspensão e mudança de Executivo, o projecto fica pendente.

Finalmente, em 2008-09 é apresentado estudo alternativo sob a responsabilidade do Gabinete da Vereadora Helena Roseta, já sob presidência de António Costa.

Mais recentemente esta tutela reforça a atenção para o primitivo bairro de alvenaria classificando-o, entre outros quantos, de “Bairro de Intervenção Prioritária”.

No âmbito da candidatura apresentada pela Câmara Municipal de Lisboa ao programa "Política de Cidades - Parcerias para a Regeneração Urbana”, com parcial financiamento pelo Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN), confirma-se o realojamento e consequente demolição integral das habitações, por fases.

Apesar do adiamento das datas, no decorrer da primeira intervenção prevista para 2011, serão criados 110 novos fogos, além da construção de uma creche e da instalação de uma residência sénior.

Nesta fase é permanente a mobilização por parte da autarquia e da associação de

moradores por forma a garantir, junto dos moradores, a informação actualizada sobre todo o processo.

As hortas persistem em vincar a imagem do Bairro e a necessidade da sua salvaguarda começa a prender as atenções públicas, também.

 

Fotos hortas

Em resposta à pressão dos moradores e solicitação da Junta de Freguesia é construída e inaugurada a nova escola EB 1, no Bairro Padre Cruz, sob a responsabilidade da Câmara Municipal de Lisboa.

excertos, com adaptações, incluídos no Projecto Comunitário de Investigação e Divulgação "Construir Cidade à escala humana - história e memórias do Bairro Padre Cruz, em Carnide", de Fátima Freitas,com o apoio da Junta de Freguesia de Carnide, Câmara Municipal de Lisboa e Associação de Moradores do Bairro Padre Cruz.